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Os conflitos societários no mundo empresarial são mais comuns do que muitos imaginam. Se um casamento é difícil de manter pelas muitas diferenças entre o casal, imagine uma sociedade. Fato é que, segundo levantamento do Sebrae, em 2020 questões com os sócios foram responsáveis por 2,7% das empresas que fecharam. Isso sem contar que geralmente
Fim de ano é uma época em que os políticos, aproveitando a atenção voltada para as festas natalina e de réveillon, gostam de tomar medidas que impactam negativamente as finanças públicas. O apagar das luzes de 2022 está mantendo a escrita. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu no último dia 21 aprovar uma
Em decisão do STF, o companheiro sobrevivente teria os mesmos direitos de um cônjuge para receber os bens junto aos demais herdeiros, exceto em situações de comunhão universal e separação obrigatória de bens. Considerando o impacto que essa decisão traria para os milhares de casos ao redor do país, o STF limitou os efeitos da
A holding é uma empresa que tem o seu capital social integralizado por todo o acervo patrimonial de uma família, que pode ser composto por bens móveis, imóveis, participações societárias em outras empresas, dentre outros. Neste artigo vamos abordar os benefícios de se fazer um planejamento sucessório por meio da constituição deste tipo de empresa
O produtor rural acostumou-se com um ambiente informal para fazer negócios. Analfabetismo digital, falta de conectividade e de informação jurídica adequada são algumas das causas para esse problema. Resultado disso é que os contratos são firmados na base da confiança. Entenda nesse artigo quais são os contratos que o produtor rural deve se esforçar para obter
Foi publicada no último dia 25 de novembro decisão judicial que declara a legalidade do item 7º do Ofício Circular nº 099/2008, que desobriga as sociedades limitadas de grande porte da publicação de demonstrações financeiras, em Diário Oficial e em jornais de grande circulação. A iniciativa – promovida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
A Quarta Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) publicou uma orientação aos procuradores para que eles requeiram, quando for pertinente, a averbação de informações ambientais diretamente ao oficial de registro imobiliário. A orientação do MPF é embasada na decisão tomada em maio deste ano pela Primeira Seção do Superior
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Economia publicou a Portaria 9.650/2022, que esclarece as regras para compra de imóveis da União por meio de créditos líquidos e certos reconhecidos pela União, suas autarquias ou fundações públicas, ou por decisão judicial transitada em julgado. Os precatórios – dívidas
Por menor que seja o patrimônio, é importante deixar toda a documentação pronta para que a transferência de imóveis seja feita de forma tranquila pelos herdeiros Quase ninguém fala sobre transmissão de herança. É sempre um tabu falar de morte, principalmente quando as pessoas estão vivas e gozando bem de saúde. No entanto com a
Buscando facilitar e agilizar o seu ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil celebrou novos tratados internacionais para evitar a dupla tributação de renda e emendas em alguns tratados já existentes. Tratados entre Brasil e países como Suíça, Emirados Árabes e Singapura foram incorporados ao ordenamento jurídico nacional. Algum tempo
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